2007-01-25 - Portaria 82/2007 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Promove ao posto de major o capitão de infantaria José António Vaz Alves

2007-12-17 - PORTARIA 82/2007 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Responsabiliza os centros de saúde e os hospitais EPE pela aquisição e entrega, a título gratuito, aos utentes do Serviço Rgional de Saúde, de contraceptivos. Revoga a Portaria n.º 16/2006, de 2 de Fevereiro.

2007-01-12 - Portaria 82/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Engloba na zona de caça associativa de Porto de Espada os prédios rústicos sitos na freguesia de São Salvador de Aramenha, município de Marvão, e na freguesia de São Julião, município de Portalegre (processo n.º 1873-DGRF).